MPPE comemora Dia do Ministério Público com entrega da Medalha Roberto Lyra
MPPE comemora Dia do Ministério Público com entrega da Medalha Roberto Lyra
15/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou, na tarde desta quinta-feira (14), a comemoração do Dia do Ministério Público e o encerramento da Semana do Ministério Público 2023 com a entrega da Medalha Roberto Lyra e Certificados aos homenageados. A solenidade ocorreu no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na Ilha Joana Bezerra, no Recife.
Foram agraciados com a comenda e com os certificados personalidades com atuação destacada e relevantes serviços prestados à sociedade, bem como Procuradores, Promotores e servidores do Ministério Público de Pernambuco que completaram 10 e 30 anos de serviços prestados à Instituição.
A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, feita pelo tenor e tenente-coronel da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Jefferson Bento. Em seguida, ocorreu a apresentação da Banda Emídio Sons da Terra, formada por alunos da Escola de Referência de Ensino Médio – EREM Emídio Cavalcanti Albuquerque, do bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
Antes de iniciar a entrega das medalhas e certificados, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, lembrou que o dia 14 de dezembro faz parte do calendário de atividades e eventos do Ministério Público de Pernambuco. Ele também ressaltou a importância da solenidade para o MPPE, uma Instituição comprometida com a defesa dos interesses do povo pernambucano.
A MEDALHA ROBERTO LYRA - maior honraria do MPPE, é concedida e entregue anualmente, dentro da programação da Semana do Ministério Público, a personalidades do Estado e do país que se sobressaem pelos serviços prestados à sociedade. O pernambucano Roberto Lyra era Promotor de Justiça, teve atuação destacada e se tornou símbolo do papel combativo e conciliador que é desempenhado pelo Ministério Público.
Receberam a Medalha Roberto Lyra o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa; o deputado estadual Antônio de Moraes; Procuradora-Geral do Estado de Pernambuco, Bianca Ferreira Teixeira; a Técnica Ministerial e servidora pública do MPPE, Breyze de Miranda Barza; a Presidenta do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Cleonice de Souza Lima; a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; o ex-Procurador-Geral Adjunto do Governo de Pernambuco, Flávio Goés de Medeiros; o Desembargador do TJPE e Diretor da Escola Judiciária de Pernambuco, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; a Procuradora de Justiça aposentada do MPPE, Janeide Oliveira de Lima; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marcos Loreto; o Desembargador do TJPE, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho; o Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça Rodrigues; o Secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula; e a advogada, sanitarista e representante da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Vera Baroni.
Também foram agraciados com a Medalha Roberto Lyra, mas não puderem comparecer à solenidade, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), César Bechara Nader Mattar Júnior; o Senador pernambucano, Fernando Dueire; o Procurador de Justiça do MPPE aposentado, Itamar Dias Noronha; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos; e a Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone de Aguiar Cunha Marques.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, falou em nome dos homenageados. Disse que, assim como os demais agraciados, sentia-se honrado por ter recebido a Medalha Roberto Lyra e estendia a homenagem a todos os deputados estaduais. Segundo ele, além de um gesto de reconhecimento público do MPPE, a solenidade é um ato de aproximação e reforço em favor do diálogo e da defesa dos interesses de Pernambuco.
TEMPO DE SERVIÇO - Dez Procuradores de Justiça e 12 Promotores de Justiça do MPPE que neste ano de 2023 completam 30 anos de serviços foram agraciados com a medalha. Confira abaixo:
30 ANOS - Procuradores e Procuradoras de Justiça: Adalberto Mendes Pinto, Andrea Karla Maranhão Condé Freire, Christiane Roberta Gomes de Faria Santos, Hélio José de Carvalho Xavier, José Correia de Araújo, Laíse Tarcila Rosa de Queiroz, Lúcia de Assis, Sílvio José Menezes Tavares, Sineide Maria de Barros Silva Canuto e Yelena de Fátima Monteiro Araújo.
30 ANOS - Promotores e Promotoras de Justiça: André Múcio Rabelo de Vasconcelos, André Silvani da Silva Carneiro, Deluse Amaral Rolim Florentino, Flávio Roberto Falcão Pedrosa, Frederico José Santos de Oliveira, José Augusto dos Santos Neto, Maria da Conceição de Oliveira Martins, Mônica Erline de Souza Leão, Ricardo Guerra Gabinio, Rivaldo Guedes de França, Sérgio Roberto da Silva Pereira e Valdecy Vieira da Silva.
10 ANOS - Promotoras de Justiça: Evânia Cíntian de Aguiar Pereira e Sarah Lemos Silva.
10 ANOS - Servidores e Servidoras do MPPE: Adriana Alaide Azevedo Mota Veiga, Alecsandra dos Anjos Silva Coelho, Alena Guerra de Moraes Teles Cavalcanti, Alfrânio Robespierr Soares Barbosa, Almir Rogério de Araújo Oziel, Amanda Queiroz Santos Bacelar, Ana Daniela Macedo Ramos de Andrade Lima, Ana Elvira da Fonseca Lima Ferreira de Carvalho, Anderson Pereira da Silva, Bruno Galvão Tenório, Camila Maria Gomes Confessor, Christina Galamba Fernandes Abreu, Cláudio Firmino Cabral Filho, Dilson de Souza Santos Filho, Estácio Menezes Diniz Ferraz, Ewerton dos Santos Pimentel, Fabiana Romão de Carvalho, Fadilla Costa Machado, Felipe Bezerra Barros Figueiredo, Filipe Ferrão de Oliveira, Florence Vieira D'Albuquerque-César, Flory Barbalho Ferreira, Francisco Antônio Seixas de Castro Júnior, Francislene Gomes da Silva, Gabriela Cavalcanti Tobler, Glenda Meline Barros Lima de Souza, Guilherme Carvalho Lacerda de Melo, Guilherme Girão Barreto da Silva, Gustavo Soares Ramos Machado, Gutenberg Costa Pereira da Silva, Igor Ehrich Lacerda, Isabela de Luna Costa Viana, Jackson Bezerra Pinheiro, José Fellype Silva, José Luiz de França Júnior, Jorge Cláudio de Melo e Silva, Josilene Alves da Silva, Julianne Neves dos Anjos Mota, Juliana Pessoa Corrêa de Araújo, Karla Pereira dos Santos, Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas, Lucas André Pequeno Paes, Luciana Carvalho Peixoto, Louise Emmille Magalhães Lyra Macêdo, Maria Amélia Santos de Azevedo e Silva, Maria Cláudia Nunes da Luz, Maria Clarinda Ribeiro Duarte Tible, Maria Fernanda de Queiroz Correia, Maiara Batista Neves, Mariana de Brito Oliveira Silva, Magno Marcos Ferreira Frazão, Marconi Aurélio de Barros Matos, Patrícia Vasconcelos Guimarães Gomes, Rafael de Albuquerque Ribeiro, Raísa Costa Aranha, Renata Costa de Barros Correia, Renata Emanuela Galvão Didier, Renata Pereira Garcia, Rita de Cássia Nascimento de Santana, Rodrigo Wanderley Corrêa de Araújo, Rossana Cristina Tavares Ferreira de Souza, Selene Carvalho Padilha, Sérgio de Castro Sato Buarque, Silvia Cristina Donato Pessoa Jurema, Silvana Nicodemos de Andrade Lima, Silvio Robson Augusto da Silva, Shirley Gonçalves do Nascimento, Vanessa Basílio da Silva, Tarcísio Gomes Dutra, Vinícius Vasconcelos de Souza e Yolane Costa Bione Ferraz Ribeiro.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, ainda fez a entrega de três certificados: à Diretora da EREM Emídio Cavalcanti Albuquerque, Professora Renata Almeida; ao Maestro da Banda Emídio Sons da Terra, George Souza; e ao Tenente-coronel e tenor Jefferson Bento.
No encerramento da solenidade, o Procurador-Geral dirigiu-se aos homenageados em nome da ativista Vera Baroni. Novamente falou da importância e do reconhecimento público que o MPPE faz às pessoas físicas, servidores e instituições que têm reconhecida atuação na defesa da cidadania.
Disse ainda que a Instituição é reconhecida pelo seu dinamismo e trabalho incansável na defesa do patrimônio, da cidadania e preservação da ordem jurídica. E concluiu com a afirmação de dever cumprido ao longo deste ano e ânimo renovado para 2024.
Últimas Notícias
MPPE faz recomendações ao Conselho Tutelar de Inajá
03/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Inajá para que os seus membros sigam rigorosamente as normas que regem a atuação do órgão. A medida visa garantir a adequada prestação do serviço público e o respeito aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela lei municipal nº 1.362/2023.
A recomendação foi baseada na necessidade de assegurar que as decisões do Conselho sejam tomadas de forma colegiada, respeitando a independência funcional do órgão e a legalidade dos atos praticados. O documento estabelece diretrizes sobre horário de funcionamento, organização interna, transparência, uso de veículos oficiais e conduta dos conselheiros.
Entre as principais orientações, o MPPE destaca que os conselheiros tutelares devem atuar dentro dos limites estabelecidos pelo ECA, pela legislação municipal e pelas resoluções do Conanda, registrando formalmente todas as suas ações. As medidas adotadas pelo órgão devem ser deliberadas pela maioria dos membros, evitando decisões individuais que extrapolem a competência de um único conselheiro.
O Conselho Tutelar de Inajá deve atender o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mantendo plantão noturno, nos finais de semana e feriados, em regime de sobreaviso. Além disso, os membros do órgão devem respeitar rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade e sigilo no tratamento das informações obtidas no exercício das suas funções. É vedado o uso do cargo para favorecimento pessoal ou político, assim como qualquer vinculação a partidos políticos, igrejas ou organizações religiosas, sob pena de responsabilização.
A recomendação também determina que o automóvel do Conselho deve permanecer na sede do órgão e ser utilizado exclusivamente para o desempenho das funções institucionais. O uso para fins particulares é expressamente proibido e pode resultar em sanções administrativas.
O Conselho Tutelar de Inajá tem um prazo de cinco dias úteis para manifestar-se formalmente sobre o recebimento e a ciência da recomendação.
O descumprimento pode resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
A íntegra da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 19 de março de 2025.
MPPE realiza palestra sobre abuso sexual infantojuvenil no Cabo de Santo Agostinho
03/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, realizará no próximo dia 10 de abril, a palestra "Abuso Sexual Infantojuvenil".
O evento tem o objetivo de esclarecer o fluxo e a condução de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando o papel das redes de proteção e a qualificação de profissionais para a identificação e encaminhamento adequado dessas situações.
A formação será realizada das 9h às 12h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado na Rua Manoel Queiroz da Silva n° 145, no bairro Torrinha - Cabo de Santo Agostinho.
O público-alvo são os profissionais da rede de proteção local, estudantes interessados na temática, representantes da sociedade civil, profissionais das áreas de saúde e educação, além de convidados do MPPE. O evento é certificado e contará com 150 vagas.
As inscrições estão abertas até o preenchimento das vagas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/palestra-abuso-sexual-infantojuvenil, onde também é possível consultar a programação do evento.
CNJ promove webinário sobre fornecimento de medicamentos, temas 6 e 1234 do STF
03/04/2025 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover, no próximo dia 9 de abril, às 9h30, o webinário “Fornecimento de medicamentos: Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF)”. A iniciativa ocorrerá durante a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo CNJ, e contará com exposições do Juiz Auxiliar do STF, Diego Veras; da Coordenadora Médica do Núcleo de Evidências do Hospital Sírio-Libanês, Rachel Riera; e do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Eduardo Carvalho. A sala virtual para o webinário pode ser acessada pelo link https://qr.link/qhHep7, que será liberado apenas no dia do evento.
“O fornecimento de medicamentos pelo poder público constitui tema recorrente na atuação ministerial na área da saúde. O webinário será um importante espaço para aprender sobre a matéria e tirar dúvidas com especialistas no assunto”, pontua a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Helena Capela. Recentemente, o CAO Saúde divulgou a Nota Técnica nº 01/2025 sobre o assunto, com explicações sobre o julgamento dos TEMAS 1234 e 6 pelo STF. O documento está disponível em: https://cao.mppe.mp.br/saude/material-de-apoio.
SEMANA NACIONAL DA SAÚDE - Entre os dias 7 e 11 de abril, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá a iniciativa do CNJ que tem como objetivo principal promover a conscientização sobre o direito à saúde, além de incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil.
O evento ocorrerá no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, e contará com debates e discussões interdisciplinares sobre a judicialização da saúde e sua integração com o sistema de justiça, contando também com serviços e exames de saúde para toda a população, de forma gratuita. A programação completa pode ser acessada por meio do link: https://portal.tjpe.jus.br/documents/d/portal/programacao-da-semana-nacional-da-saude-2025-cnj-pdf-1.
O CAO Saúde participará do Painel Saúde Mental, na terça-feira (8), às 11h, com palestras da Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO, Helena Capela, e do Analista Ministerial em Medicina, Marcos Creder. Na ocasião, haverá o lançamento da Cartilha “Caminhos da RAPS: Direitos e Cuidados em Saúde Mental”, elaborada pelo CAO Saúde.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000