Encontro Nacional da Comissão de Socioeducação do PROINFÂNCIA – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência

Objetivo: “Discutir e aprofundar temas e estratégias para atuação na área socioeducativa, a fim de aperfeiçoar o papel do Ministério Público na defesa dos direitos infantojuvenis.”

Carga horária: 12h/a

Datas e Horários: 31/08/2023 (9h às 12h e 13h30 às 16h) e 01/09/2023 (9h às 12h e 13h30 às 17h)

Local: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, 143 - 5º andar - Santo Antônio, Recife/PE

Modalidade: Presencial

Público e Vagas: 60 vagas para os Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude.

Inscrições: até o dia 29 de agosto de 2023, por meio do link https://doity.com.br/encontro-nacional-da-comissao-de-socioeducacao-do-proinfncia-forum-nacional-dos-membros-do-ministeri

PROGRAMAÇÃO

DIA: 31/08/23 – quinta-feira

8h30 – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

9h – Abertura Solene

9h30 - MESA 1 – OITIVA INFORMAL, SUA IMPORTÂNCIA E OS DESAFIOS ATUAIS PARA A DEFESA DA PRERROGATIVA MINISTERIAL

Palestrante: Márcio Rogério de Oliveira (MPMG)

Debatedor: Epaminondas da Costa (MPMG)

11h30 - Perguntas

12h – Intervalo para o almoço

13h30 - MESA 2 - O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

Palestrante: Danielle Cristiane Cavali Tuoto (MPPR)

Debatedor: Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega (MPPE)

15h30 – Perguntas

16h – Encerramento

DIA 01/09/2023 - sexta-feira

8h30 – Café da manhã

9h – MESA 3: POLÍTICA ANTIMANICOMIAL E A SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Palestrantes: Ana Luísa Lemos Serra e Marden Marques Soares Filho (Ministério da Saúde)

Debatedor: Pedro de Mello Florentino (MPGO)

11h30 - Perguntas

12h – Intervalo para o almoço

13h30 - MESA 4 : CYBERINFRAÇÕES E AS TÉCNICAS PARA SEU COMBATE

Palestrante: João Bernardo Aversa - Perito (MPRJ)

Debatedor: Moacir Silva do Nascimento Júnior (CIJE-CNMP)

15h30 - Perguntas

16:00 - Espaço para discussão de encaminhamentos

17h - Encerramento

Evento Certificado

Realização: PROINFÂNCIA, CAOPIJ e ESMP.

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