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"Não houve publicação de ano normativo após o dia 29 de maio de 2026. Atualizado em 1º de junho de 2026."

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RES CPJ 2026-11 - Transformação do cargo de 8º Promotor de Justiça Substituto da Capital em 11º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina - Júri

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21

9Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Capital. Art. 4º - Alterar as atribuições do 26º cargo de Promotor de Justiça Cível da Capital,...
RES CPJ 2026-10 - Transforma 44º PJ Substituto da Capital em 14º PJ Criminald de Jaboatão - Violência Domestica e Familiar contra Mulher

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21

9Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Capital. Art. 4º - Alterar as atribuições do 26º cargo de Promotor de Justiça Cível da Capital,...
RES CPJ 2026-09 - Altera as atribuições dos 20º, 22º, 25º e 26º cargos de Promotor de Justiça Civel da Capital

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21

8Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER...
RES CPJ 2026-08 - Modifica Atribuições 1º e 2º PJ Bonito (1)

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21
RES CPJ 2026-07 - Modifica Atribuições 61º PJ Criminal da Capital para atuar na 1ª Vara de Enfretamento à Violência Domestica e Familiar contra Mulher

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:20

6Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 10 de junho de 2026 providências, remetendo-se, em seguida, à CMFC para conferência dos valores e pagamento. Número...
RES CPJ 2026-06 - Modifica Atribuição 5º PJ Criminal de Paulista e Nomenclatura 33º PJ Criminal da Capital em 9ª PJ do Paulista

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:20

6Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 10 de junho de 2026 providências, remetendo-se, em seguida, à CMFC para conferência dos valores e pagamento. Número...
RES CPJ 2026-05 - Nomeia e Define Atribuição 22 e 23 Proc Cível, 25 e 26 Proc Criminal, 3º Proc Cível Caruaru e 6º Proc Criminal Caruaru

Documento · Por Guilherme Amorim Em 07/04/2026 06:42

15Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 01 de abril de 2026 Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Recife ,...
RES CPJ 2026-04 - Modifica Atribuição 3º PJ Cível Olinda

Documento · Por Guilherme Amorim Em 07/04/2026 06:41

15Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 01 de abril de 2026 Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Recife ,...
RES CPJ 2026-03 - Modifica Atribuição 31º PJ Criminal da Capital e Redenomina 32º PJ Criminal da Capital para 8º PJ Paulista

Documento · Por Guilherme Amorim Em 07/04/2026 06:41

14Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 01 de abril de 2026 judicial perante a 1ª Vara Criminal e curadoria extrajudicial no Controle Externo a Atividade...
RES CPJ 2026-02 - Modifica atribuição 12º PJ Criminal da Capital

Documento · Por Guilherme Amorim Em 07/04/2026 06:41

14Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 01 de abril de 2026 judicial perante a 1ª Vara Criminal e curadoria extrajudicial no Controle Externo a Atividade...
RES CPJ 2026-01 - Define 4º PJ e Altera 1ª, 2ª e 3ª PJs Afogados da Ingazeira

Documento · Por Guilherme Amorim Em 07/04/2026 06:40

13Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 01 de abril de 2026 sessão. O Mestre de Cerimônia convidou os empossandos para prestarem o juramento perante o Colégio...
RES CPJ 2025-015 - Define 6º PJ Criminal e Modifica 3ª e 4ª PJs Criminal do Cabo

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:31

13Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições contidas no art. 12, inciso...
RES CPJ 2025-014 - Modifica 58ª PJ da Capital

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:31

13Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições contidas no art. 12, inciso...
RES CPJ 2025-013 - Modifica 4ª e 6ª PJDC Jaboatão

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:31

12Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 Procuradoria-Geral de Justiça, 02 de dezembro de 2025. FREDERICO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA Chefe...
RES CPJ 2025-012 - Define 3º PJ e Modifica 1ª e 2 PJs de Bezerros

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

12Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 Procuradoria-Geral de Justiça, 02 de dezembro de 2025. FREDERICO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA Chefe...
RES CPJ 2025-011 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs São José do Egito

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

22Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ministério Público; CONSIDERANDO, a proposta do Excelentíssimo Senhor Procurador- Geral de...
RES CPJ 2025-010 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Limoeiro

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

21Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Procurador-Geral de Justiça para análise e pronunciamento com relação à revisão das atribuições...
RES CPJ 2025-009 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Cíveis e 1ª e 2ª PJs Criminais de Santa Cruz do Capibaribe

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

21Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Procurador-Geral de Justiça para análise e pronunciamento com relação à revisão das atribuições...
RES CPJ 2025-008 - Modifica Atribuição 1ª e 2ª PJs Moreno

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

20Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 fomento e indução da política pública, em vez de procedimentos fragmentados. O recorrente fez...
RES CPJ 2025-007 - Transforma 3ª Cível em 14ª Criminal e Modifica 1ª e 2ª PJs Cíveis de Caruaru

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

20Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 fomento e indução da política pública, em vez de procedimentos fragmentados. O recorrente fez...
RES CPJ 2025-006 - Modificação das atribuições do cargo do 1º e 5º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:30

9Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Colegiado; CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço público; RESOLVE: Art. 1º –...
RES CPJ 2025-005 - Definição da natureza criminal e atribuições do novo cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Mata (1)

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:29

8Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Número protocolo: 19.20.0266.0018654/2025-71 Documento de Origem: SEI Assunto: Diárias e...
RES CPJ 2025-004 - Transforma o cargo do 29º Promotor Substituto da Capital em 47º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação em Defesa dos Direitos Humanos na Execução Penal

Documento · Por Guilherme Amorim Em 03/12/2025 14:29

8Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Número protocolo: 19.20.0266.0018654/2025-71 Documento de Origem: SEI Assunto: Diárias e...

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