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"Não houve publicação de ano normativo após o dia 29 de maio de 2026. Atualizado em 1º de junho de 2026."

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RES CPJ 2026-11 - Transformação do cargo de 8º Promotor de Justiça Substituto da Capital em 11º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina - Júri

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21

9Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Capital. Art. 4º - Alterar as atribuições do 26º cargo de Promotor de Justiça Cível da Capital,...
RES CPJ 2026-10 - Transforma 44º PJ Substituto da Capital em 14º PJ Criminald de Jaboatão - Violência Domestica e Familiar contra Mulher

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21

9Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Capital. Art. 4º - Alterar as atribuições do 26º cargo de Promotor de Justiça Cível da Capital,...
RES CPJ 2026-09 - Altera as atribuições dos 20º, 22º, 25º e 26º cargos de Promotor de Justiça Civel da Capital

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21

8Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER...
RES CPJ 2026-08 - Modifica Atribuições 1º e 2º PJ Bonito (1)

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:21
RES CPJ 2026-07 - Modifica Atribuições 61º PJ Criminal da Capital para atuar na 1ª Vara de Enfretamento à Violência Domestica e Familiar contra Mulher

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:20

6Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 10 de junho de 2026 providências, remetendo-se, em seguida, à CMFC para conferência dos valores e pagamento. Número...
RES CPJ 2026-06 - Modifica Atribuição 5º PJ Criminal de Paulista e Nomenclatura 33º PJ Criminal da Capital em 9ª PJ do Paulista

Documento · Por Guilherme Amorim Em 09/10/2026 06:20

6Diário Oficial Eletrônico • Ministério Público de Pernambuco •Quarta-feira, 10 de junho de 2026 providências, remetendo-se, em seguida, à CMFC para conferência dos valores e pagamento. Número...

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