5° CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSENSUAL

Apresentação: Com o objetivo de promover e difundir a cultura de paz e do tratamento adequado dos conflitos, será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 o 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento será híbrido e contará com a participação de renomados/as palestrantes nas áreas de autocomposição, proporcionando debates e reflexões para ampliação dos níveis de resolutividade na atuação ministerial. Poderão participar membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O congresso será realizado pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Nupia e da ESMP, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Objetivo: Promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.

Dias: 23 e 24 de novembro de 2023.

Horário: das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Carga horária total do evento: 12 horas

Certificado: será emitido certificado de participação para os que cumprirem, no mínimo, 75% da carga horária do congresso.

Formato: híbrido

Presencial: Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Virtual: transmissão online via Plataforma Doity Play (link exclusivo para os participantes inscritos no Congresso).

Público: membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro.

Apresentação de Teses no Congresso: o congressista poderá propor uma tese para apresentação no Congresso.

Vagas: serão oferecidas 300 vagas distribuídas da seguinte forma:

- 45 vagas para participação presencial (Recife); e

- 255 vagas para participação virtual.

IMPORTANTE: Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.

Evento acessível em LIBRAS

Informações: dimcp@mppe.mp.br

PROGRAMAÇÃO

DIA 23 DE NOVEMBRO MANHÃ

08h30 – Credenciamento e café de boas-vindas

09h – Abertura Solene do Congresso

09h30 – Conferência de Abertura

Tema: Justiça Restaurativa e Ministério Público

Conferencista: Danielle de Guimarães Germano Arle, promotora de Justiça do MPMG

Mediador: Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MPPE.

10h30 Perguntas e respostas

11h00 Palestra Justiça Restaurativa no ambiente escolar

Palestrante: Sílvia de Souza Canela, promotora de Justiça do MPAP

Mediador: Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MPPE

11h40 Perguntas e respostas

12h00 Intervalo para almoço

DIA 23 DE NOVEMBRO TARDE

SESSÃO DE PALESTRAS

14h Palestra: O ANPC e o novo espaço de consenso na proteção do patrimônio público

Palestrante: Rafael Pereira, promotor de Justiça do MPPR.

Mediador: Vladimir da Matta Gonçalves Borges, Unidade Nacional de Capacitação do CNMP

14h40 Perguntas e respostas

15h Palestra: Liderança Transformadora e Autocomposição

Palestrante: Lília Maia de Morais Sales, Professora Titular da Universidade de Fortaleza

Mediador: Vladimir da Matta Gonçalves Borges, Unidade Nacional de Capacitação do CNMP

15h40 Perguntas e respostas

16h Palestra: Processo estrutural e autocomposição no MP

Palestrante: Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça do MPRN

Mediador: Vladimir da Matta Gonçalves Borges, Unidade Nacional de Capacitação do CNMP

16h40 Perguntas e respostas

17h Encerramento do 1º dia

DIA 24 DE NOVEMBRO MANHÃ

09h – Palestra: Justiça Restaurativa no Sistema Penitenciário

Palestrante: Sérgio da Fonseca Diefenbach, promotor de Justiça do MPRS.

Mediador: Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MPPE

09h40 – Perguntas e respostas

SESSÃO DE PAINÉIS

10h – Painel Planejamento estratégico e Núcleos de Incentivo à autocomposição no Ministério Público

Expositores:

Frederico José Santos de Oliveira, promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MPPE

Louise Emmille de Magalhães Macêdo Fittipaldi, Analista Ministerial e integrante do NUPIA/MPPE.

Samia Saad Gallotti Bonavides, procuradora de Justiça e Coordenadora-geral da Escola Superior do MPPR.

Debatedor: Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, promotor de Justiça e Coordenador do Nupia/MPMS.

11h – Painel Práticas resolutivas em autocomposição no Ministério Público

Expositores:

Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Nupia/MPMG

Francisco Berdeal, Promotor de Justiça e Secretário-Geral do MPES

Debatedor: Alessander Sales, Procurador da República e Secretário Executivo do CONAFAR/CNMP.

12h Intervalo para almoço

DIA 24 DE NOVEMBRO TARDE

SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE TESES

14h Apresentação de Teses

17h Encerramento

Inscrições: até o dia 21 de novembro de 2023 ou até o preenchimento das vagas disponíveis por meio do formulário disponível no link abaixo.

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